Áreas de Atuação
Direito Civil
Atuação consultiva e contenciosa em matérias de Direito Civil, com foco em relações obrigacionais, responsabilidade civil, contratos, reparação de danos, conflitos patrimoniais, relações privadas complexas, prevenção de litígios, direito societário e sucessão.
Direito Administrativo e Contratações Públicas
Atuação consultiva e contenciosa em tema e processos administrativos, licitações, contratos administrativos, termos de referência, estudos técnicos preliminares, matriz de riscos, modelagem contratual, execução contratual, sanções administrativas, impugnações, recursos e defesa perante órgãos públicos e instâncias de controle.
A atuação contempla tanto a prevenção de riscos quanto a defesa estratégica em controvérsias envolvendo contratações públicas, parcerias, prestação de serviços especializados, inovação tecnológica e soluções baseadas em inteligência artificial.
Direito Financeiro, Controle Externo e Tribunais de Contas
Atuação especializada em Direito Financeiro, controle externo, fiscalização da gestão pública, responsabilização perante Tribunais de Contas, auditorias, tomadas de contas, prestações de contas, atos de gestão, despesas públicas, renúncia de receitas, orçamento público e conformidade fiscal.
O escritório oferece suporte técnico-jurídico em demandas que exigem domínio do funcionamento dos órgãos de controle, da jurisprudência dos Tribunais de Contas e dos fundamentos constitucionais da responsabilidade financeira e administrativa.
Inteligência Artificial, Direito Digital e Governança Algorítmica
Atuação em temas jurídicos relacionados à inteligência artificial, transformação digital, governança algorítmica, proteção de dados, rastreabilidade, transparência, auditabilidade, segurança jurídica e conformidade regulatória de sistemas tecnológicos.
Apoia empresas, instituições públicas, escritórios de advocacia e atores do sistema de justiça na análise, implantação, regulação e uso responsável de soluções baseadas em inteligência artificial, especialmente em contextos decisórios sensíveis.
Sistema de Justiça, Inovação e Tecnologia Jurídica
Assessoria estratégica em projetos de inovação para o sistema de justiça, com foco em inteligência artificial generativa, automação qualificada, desenho institucional, governança de dados, eficiência processual, gestão de riscos e conformidade com normas aplicáveis ao uso de tecnologias emergentes.
A atuação abrange desde a concepção jurídica de soluções tecnológicas até a análise de seus impactos institucionais, regulatórios e processuais.
Contencioso Estratégico e Demandas de Alta Complexidade
Atuação em litígios judiciais e administrativos, com construção de teses jurídicas, análise de riscos, definição de estratégia processual, elaboração de peças técnicas, recursos, sustentações jurídicas e acompanhamento de processos sensíveis.
O escritório atua em demandas nas quais a solução exige não apenas domínio normativo, mas também compreensão institucional, leitura estratégica do conflito e capacidade de articulação entre direito material, processo, prova, precedentes e impactos regulatórios.
Advocacia Preventiva e Consultiva
Elaboração de pareceres, notas técnicas, manifestações jurídicas, contratos, políticas internas, matrizes de risco, diagnósticos normativos, estudos regulatórios e instrumentos de governança para prevenção de litígios e redução de exposição jurídica.
A atuação preventiva é voltada à antecipação de riscos, qualificação da tomada de decisão e construção de soluções juridicamente consistentes para ambientes públicos e privados sujeitos a alta complexidade normativa.
Integridade, Compliance Público e Responsabilidade de Gestores
Assessoria em programas de integridade, políticas institucionais, códigos de conduta, governança pública, responsabilização de gestores, prevenção de irregularidades, apuração de riscos e defesa em procedimentos administrativos ou de controle.
A atuação combina conhecimento jurídico, experiência institucional e visão aplicada sobre os deveres de cautela, motivação, transparência e conformidade exigidos de agentes públicos, dirigentes, empresas contratadas e organizações que se relacionam com o Estado.
